Bancários podem ser exceção ao aumento da TSU
O bancários podem vir a beneficiar de uma exceção no aumento de sete pontos percentuais na contribuição para a Segurança Social. Pelo menos, é nisso que acreditam os sindicatos do setor. E explicam porquê: os bancários apenas descontam 3%, e não 11%, como os restantes trabalhadores.
A diferença é fácil de explicar: até há pouco tempo, os bancários não descontavam para a Segurança Social, e sim para um sistema próprio. Com o acordo alcançado em 2010, ficou estabelecido que os bancários admitidos antes de 3 de Março de 2009 seriam integrados no regime geral da Segurança Social, passando a descontar 3% para os cofres públicos, em vez de contribuírem para a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB). Para os bancos, os descontos passaram de 11% para 23,6%.
No conjunto, patrão e empregado descontam 26,6%, menos que a soma noutros setores, em que trabalhador desconta 11% e a empresa 23,75%, o que dá um total de 24,75%.
Esta diferença explica-se pelo facto de os bancos continuarem a assegurar algumas das despesas que, noutros casos, estão a cargo da Segurança Social, como os subsídios de doença, invalidez e morte. Na verdade, e na sequência do acordo, a Segurança Social apenas assegurara o pagamento dos subsídios de parentalidade e de velhice (pensões de reforma).
Confrontados logo na semana passada com pedidos de esclarecimento de muitos bancários, o Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos da Banca (SNQTB) e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) responderam (separadamente) mas dizendo o mesmo: que, apesar de ainda não existir qualquer informação do Governo nem dos bancos relativamente a esta matéria, as duas estruturas sindicais esperam que as alterações não sejam aplicadas à banca.
«Esperamos que para a banca se mantenha tudo como está», disse à Agência Financeira fonte oficial do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos da Banca (SNQTB). Para já, o sindicato não foi contactado nem recebeu qualquer esclarecimento sobre a forma como as alterações serão aplicadas na banca, mas uma coisa é certa: não podem ser aplicadas da mesma maneira que noutros setores.
Se aos atuais 3% de contribuição forem somados os mesmos 7 pontos percentuais que aos restantes trabalhadores, a taxa de descontos dos bancários mais que triplica: é um aumento de 230%. Para os restantes trabalhadores, o aumento dos encargos é de 64%.
Um aumento de 64% na contribuição dos bancários traduzir-se-ia numa subida dos atuais 3 para 4,92%.
Por isso mesmo, o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), o mais representativo do setor, que também ainda não manteve quaisquer contactos sobre como será feita a atualização da contribuição destes trabalhadores, concorda que um aumento de sete pontos percentuais não será aceite.
«Ao reclamarmos uma aplicação equitativa estamos implicitamente a aceitar que haja um aumento. Para nós, neste momento, é inadmissível esta medida e iremos combatê-la, quer seja um aumento de 3 para 4,92%, quer seja para 10%», disse à Agência Lusa Paulo Alexandre, dirigente do SBSI.
fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/fi