Integração dos fundos de pensões da banca será debatida em Outubro

A transferência dos fundos de pensões das instituições financeiras para o Estado será debatida em Outubro, segundo assegurou hoje o secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), João Proença.

 

A discussão irá envolver o Governo, os sindicatos do sector bancário e segurador e a Associação Portuguesa de Bancos, presidida por António de Sousa. 

De acordo com o secretário-geral da UGT, que considerou a reunião “positiva”, a integração dos fundos é uma questão que “merece a preocupação de todos os trabalhadores abrangidos”, sendo “fundamental” manter as “actuais garantias e direitos dos trabalhadores”, como o acesso à saúde através do SAMS.

“Não será compreensível para a sociedade portuguesa se o processo não for transparente”, sublinhou, acrescentando que o processo é “complicado” e que “nada está definido”. Do encontro de hoje, ficou apenas a “garantia do Governo” em iniciar uma “discussão tripartida a partir de Outubro”, disse.

Rui Riso, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, acrescentou que não se pretende um “regime especial”. “Queremos apenas que se mantenha o regime que existe para os bancários”, afirmou. 

As declarações de João Proença e Rui Riso foram proferidas após uma reunião no Ministério das Finanças, onde se encontraram, tal como os restantes quatro sindicatos agrupados na Febase (afecta à UGT), com o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. 

Também os sindicatos independentes da banca foram recebidos por Hélder Rosalino, tendo Afonso Pires Diz, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, afirmado que as declarações da troika foram recebidas com surpresa. “Não estava previsto nos tempos próximos fazer essa integração”, afirmou.

No dia 12, os responsáveis da troika afirmaram, em conferência de imprensa, que o Governo iria transferir para a esfera do Estado 597 milhões de euros de fundos de pensões dos bancários, de modo a cobrir despesas consideradas inesperadas com o BPN e com a Madeira. 

De acordo com o Jornal de Negócios, os bancários aposentados deverão ser os primeiros a integrar o regime geral da Segurança Social. Um dos temas a debater nesta transferência gradual dos fundos de pensões do sector bancários será o de definir qual o valor real dos activos em causa. 

UGT quer envolver sindicatos nas rescisões do BPN 

No encontro de hoje foi debatida também a privatização do Banco Português de Negócios (BPN). João Proença deixou a vontade de que o Governo discuta com os sindicatos um “quadro de rescisões amigáveis” para “aqueles que não ficarem no banco” após a alienação ao BIC, e que seja estudada a possibilidade de integrar um “grupo” na banca. 

O sindicalista sublinhou ainda que não está em causa um processo de extinção do BPN, mas de “privatização com manutenção de direitos [dos funcionários] no quadro da lei”.

fonte:http://economia.publico.pt/

publicado por adm às 21:07 | comentar | favorito