Banco de Portugal abriu 16 processos contra bancos

O Banco de Portugal acaba de divulgar a Síntese Intercalar das Actividades de Supervisão Comportamental, relativa aos primeiros seis meses do ano, no qual revela os resultados das análises feitas a campanhas de publicidade, aos preçários, aos depósitos, e os resultados das acções de inspecção, bem como as reclamações recebidas.

Nos primeiros seis meses, o Banco de Portugal (BdP) analisou 2.667 campanhas publicitárias de 56 instituições, das quais 92 foram alteradas e 2 foram suspensas. Segundo a autoridade, os incumprimentos detectados foram a "dissimulação ou omissão de informação necessária para avaliar as características dos produtos".

Sobre os preçários, o BdP revela que foram realizadas 1.263 acções de inspecção a 136 entidades. A autoridade exigiu a correcção de 360 preçários antes da sua publicação.

Os depósitos também estiveram na mira. Entre Janeiro e Junho deste ano, foram submetidos 19 prospectos ao Banco de Portugal relativos a depósitos indexados e duais. "Todos eles foram objecto de alterações exigidas pelo Banco de Portugal, para corrigir, clarificar ou completar a informação aí disponibilizada".

A autoridade presidida por Carlos Costa revela ainda que recebeu informação de 55 instituições de crédito relativa a 683.737 novos contratos de crédito aos consumidores. O BdP identificou 209 contratos de 7 instituições cujos elementos de reporte "indiciavam eventuais desconformidades com as normas aplicáveis em matéria de crédito aos consumidores e solicitou informação complementar sobre esses contratos às respectivas instituições".

Nos primeiros seis meses do ano, o BdP emitiu 602 recomendações e determinações específicas , na sua grande maioria (222) relacionadas com os preçários. Como resultado, a instituição instaurou 16 processos de contra-ordenação: 12 dos quais relativos ao incumprimento de preceitos imperativos que regem a actividade das instituições de crédito, 3 processos por violação dos deveres de prestação de informação ao Banco de Portugal e 1 por inexistência de Livro de Reclamações.

Os 16 processos de contra-ordenação instaurados nos primeiros seis revelam um ligeiro aumento face a 2010. No relatório do ano passado, que dizia respeito aos primeiros oito meses do ano, tinham sido instaurados 14 processos de contra-ordenação, todos por violação de preceitos imperativos que regem a actividade das instituições de crédito.

Ainda assim, o número de reclamações recuou até Junho deste ano face ao período homólogo. De acordo com o documento, o Banco de Portugal recebeu 7.420 reclamações de clientes bancários nos primeiros seis meses deste ano, o que significa uma queda de 2% face às 7.561 reclamações registadas no primeiro semestre de 2010. Os principais motivos das reclamações estiveram relacionadas com as contas de depósito, com o crédito aos consumidores e com o crédito à habitação.

Segundo o relatório, as instituições financeiras estrangeiras lideraram as queixas dos consumidores. No caso da abertura de contas à ordem, o Deutsche Bank, com 62 reclamações por cada mil contas de depósitos, e o Barclays, com 35 queixas, ocupam os primeiros lugares dos bancos mais visados. A média nacional foi de nove queixas por cada mil contratos.

Já no crédito ao consumo, as queixas dirigiram-se em maior número contra o BBVA, com 133 reclamações por cada mil contratos, e a Crediagora, com 117 queixas, contra uma média nacional de 14.

O Banco de Portugal acrescenta ainda que foram feitas várias acções de inspecção, incidindo na sua maioria (625 acções) nos depósitos bancários e suas contas.

fonte:http://www.dinheirovivo.pt/

publicado por adm às 22:52 | comentar | favorito
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