Pensões: perdas de 2 mil milhões «empurram» banca para ajuda

A transferência dos fundos de pensões da banca para o regime geral da Segurança Social vai ter um impacto negativo de cerca de 2.000 milhões de euros em 2011, reconheceu esta sexta-feira o governador do Banco de Portugal. Carlos Costa, ouvido no Parlamento.

«Os valores definitivos não se conhecem, mas as estimativas apontam para um impacto negativo em função da política contabilística». Se a banca utilizar o seu método mais comum, o impacto será de «mais de 2 mil milhões em 2011», com maior peso nos resultados e menos no capital.

Já se mudarem a política de contabilidade, o impacto pode «ser menor».

Um valor que, no entanto, ainda «não foi tido em conta» para o rácio tier 1 exigido pela EBA - que fixou um limite de rácio de 9% até 30 de Junho de 2012.

«Este montante vai ser tido em consideração em 30 de Junho de 2012, a par das imparidades adicionais», decorrentes das avaliações da troika, explicou o governador.

Neste cenário, a transferência dos fundos de pensões vai obrigar a banca a aumentar capitais próprios».

«Os bancos terão de aumentar os capitais próprios, seja recorrendo aos seus accionistas ou a financiamento externo. Se isso não funcionar, terão de recorrer ao Estado», admitiu Carlos Costa.

Mas alertou: «Isso não é ajuda, já que de ser pago em linha com o sistema que funciona com os bancos».

Aliás, os bancos não podem recorrer aos 12 mil milhões de euros, reservados no fundo de recapitalização, para compensar as perdas com a transferência do fundo de pensões», explicou Carlos Costa.

Carlos Costa explicou que, a prática comum da banca nacional, em termos contabilísiticos, o «método corredor», que consistem em utilizar um «limiar de 10% no valor de responsabilidades ou dos activos e, apenas fora destes os limites é que são incluídos nos resultados dos bancos», perdas potenciais que serão contabilizadas num «prazo máximo entre 15 a 20 anos».

Carlos Costa explicou, ainda, que o Banco de Portugal teve duas missões nesta operação de transferência dos fundos de pensões da banca: aconselhamento técnico ao Governo nas negociações com os bancos e salvaguarda da estabilidade financeira.

No primeiro caso, o Governador disse apenas que esse aconselhamento teve em vista a «ajudar o Governo a salvaguardar o interesse público», afirmando que não iria divulgar o transmitido ao Executivo.

O governador, que foi ao Parlamento a pedido do PCP, numa primeira de seis audições já marcadas para o debate da transferência de fundo de pensões - medida considerada «excepcional e irrepetível» por Cavaco Silva - garantiu que esta operação é «patrimonialmente neutra».

O Estado vai encaixar cerca de 6 mil milhões de euros com a transferência do fundo de pensões de perto de 27 mil reformados do sector financeiro.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/fi

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